A escravidão do séc. XVI e seu impacto

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Aculturação e miscigenação


Grande parte dos escravos negros foram assimilados culturalmente assumindo a religião católica especialmente os provenientes de Angola e Moçambique, enquanto a maioria dos escravos embarcados no porto de São Paulo de Mina na Guiné e que se fixaram no nordeste do Brasil especialmente a Bahia permaneceram com suas religiões africanas.

Era usual na época da escravidão, fazendeiros ou seus filhos homens terem filhos com escravas, donde se originou grande parte da população mestiça brasileira, na época, chamados de pardos. Foram porém raríssimos os casos de mulheres brancas terem filhos com escravos.

Escravidão no Brasil


A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho.

No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão.

Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné.

Como eram vistos como mercadorias ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados os que tinham dentes bons, canelas finas e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidos, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuizo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.

Escravidão no mundo


A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus. Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

A vergonha do Triângulo da Escravatura:

É necessário repor esta verdade histórica: Não foram os Portugueses, nem outros "europeus", nem os árabes muçulmanos, que inventaram a escravatura em África, em geral, e muito menos em Moçambique.

Em África, milhares de anos antes de qualquer europeu, ou árabe muçulmano, lá ter posto os pés, já o negócio de escravos florescia não só no norte (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Somália, Etiópia, etc ) como no centro e no sul, sobretudo entre o Senegal e o Norte de Angola, criado por régulos e chefes nativos, com os seus negreiros e contratadores, sendo os escravos normalmente obtidos através de guerras étnicas, assaltos a clãs vizinhos ou como punição por crimes de que eram, por vezes falsamente acusados de ter cometido.

Inicialmente Moçambique tinha a capital na lha de Moçambique, um centro importante cultural e de comércio, incluindo o negócio da escravatura, nas mãos dos árabes muçulmanos, de conluio com indígenas locais, e ao qual os portugueses posteriormente se associaram.

É conhecido, por exemplo, que os Lomuès (Macuas) de Moçambique, nos tempos idos, praticaram a escravatura em larga escala e que quando um chefe morria, com este eram enterrados escravos ou crianças vivas.

É raramente apontado que a pobreza extrema em que muitos africanos viviam nesses tempos chegava ao ponto de os compelir para a escravatura voluntária, já que tinham assim assegurada a sua sobrevivência, a um preço desumanamente elevado.

É igualmente pouco conhecido que outro motivo de escravatura resultava de alguns africanos ao pedirem empréstimos a senhores poderosos da sua área, fosse lá do que fosse, geralmente davam como penhora a mulher e os filhos.
Se pudessem pagar o empréstimo, tudo bem, se não... as mulheres e os filhos passavam a escravos.
O sistema esclavagista



A escravidão africana foi introduzida no Brasil em meados do século XVI. O Nordeste e o Sudeste continuaram nos séculos seguintes dependentes dos escravos nas plantações de cana-de-açúcar. A produção açúcar tornou-se , aliás, a mais importante actividade económica do Brasil. No século XVII as áreas de mineração começaram atrair os escravos. Foi difícil de calcular quantos negros de África foram levados para o Brasil durante o período colonial. Há pessoas que calcularam entre 2,5 e 3 milhões. Quando começaram a ser elaborados os mapas de população por exigência da administração pombalina, observaram que algumas regiões os escravos negros e pardos representavam 40 % ou mais da população.

Locais de origem dos escravos

Os escravos vinham de vários lugares da África: desde Cabo Verde percorrendo a costa africana até ao Reino do Congo, Quíloa e o Reino grande Zimbabwe.

Uma parte desses escravos eram prisioneiros de guerra que os negros trocavam com os portugueses.

A forma como os escravos eram traficados

O tráfico de escravos foi um dos piores acontecimentos da história da Humanidade. Homens, mulheres e crianças eram embarcados em navios negreiros (nas costas de África ) e eram transportados nas piores condições possíveis. Metiam-nos nos porões dos navios, todos uns em cima dos outros (quantos mais melhor) numa zona quase toda fechada e onde o ar não se renovava. A transpiração aumentava com o calor da zona por onde navegam, tornando o ar infestado sendo por isso muito prejudicial à saúde. Eram mal alimentados, tinham direito a muito pouca água, e esta estava quente devido ao calor e muitas vezes iam acorrentados. Desta forma, muitos deles morriam durante e viagem. Quando chegavam ao destino, eram vendidos nos mercados de escravos e tratados como se fossem animais, sendo separados os casais e filhos e vendidos à parte.

Os escravos que davam mais lucros eram os jovens e saudáveis, já que eram capazes de aguentar o trabalho.

Esta situação (o tráfico negreiro) durou mais de três séculos e provocou uma grande catástrofe demográfica na população africana.

A importância dos escravos para o Brasil

Os escravos desempenharam um importante papel para o Brasil, pois necessitavam deles para trabalhar nas fazendas, engenhos e minas uma vez que os índios recusavam-se a trabalhar, fugiam ou eram protegidos pelos jesuítas.

Havia um intenso tráfico que ligava entre si Portugal, o Brasil e o litoral africano. De África saíam, sobretudo para o Brasil, milhares de escravos, a troco de aguardente, panos ou utensílios de metal. Do Brasil vinham para a metrópole o açúcar e o tabaco, produtos cuja procura aumentava cada vez mais na Europa.

Os vários tipos de escravos

1.- Escravos de engenho

2.- Escravos na mineração

3.- Escravos urbanos

1. ENGENHOS: Os engenhos possuíam em média 100 escravos, mas chegavam a ter quase 300.

Dos escravos que trabalhavam nos campos cerca de três quartos, cuidavam das canas, outros 10% mais especializados; concentravam-se no fabrico do açúcar. Os restantes eram artesãos, escravos da casa grande no serviço doméstico ou trabalhavam com os carros e os bois.

As mulheres trabalhavam no campo assim como os homens que tinham também de cortar os matos.

Os escravos mais inteligentes eram escolhidos para caldeireiros, carapinas, calafates, tacheiros, barqueiros e marinheiros, pois estas actividades exigiam mais atenção e habilidade. Os crioulos, ou seja os nascidos no Brasil e por isso aculturados, bem como os mulatos eram os que desempenhavam os ofícios mais complexos dentro do engenho.

2. MINAS: No início, eram os colonos que exploravam as minas. Os empreendimentos de mineração empregavam menos escravos do que os engenhos, mesmo quando se tratavam de sociedades. Uma boa sociedade de mineração chegava a ter 60 escravos.

Assim que começou o período da real extracção, ou seja em que a extracção de ouro e diamantes passou a ser monopólio do rei, em 1771, o número de escravos aumentou muito e os proprietários de escravos alugavam-nos à coroa para o serviço de mineração.

Como trabalhavam em lugares perigosos, sujeitos a derrocadas e doenças haviam muitas mortes e estavam sempre a ser necessários novos escravos. O seu trabalho além de perigoso era muito duro. Eram também muito vigiados por causa dos roubos.

3- Os escravos urbanos eram em menor número do que no meio rural e ocupavam-se sobretudo com o serviço doméstico, com os ofícios mecânicos e com o comércio ambulante. Havia também escravas costureiras, engomadeiras, lavadeiras, cozinheiras, doceiras, rendeiras, mocambos, amas de leite e quitandeiras.

Os escravos também serviam de cocheiros, de pajens, de carregadores de cadeirinha, de cavalariços, de soleiras.

Fora de casa estavam sempre ligados uma série de profissões: barbeiros, sangradores, ferreiros, serralheiros, torneiros, etc.

Muitos dos escravos eram alugados pelos seus senhores para trabalhar na construção civil, nos portos a carregarem ou descarregarem produtos, etc. Havia cada vez mais famílias de brancos das cidades a viver apenas do aluguer dos seu escravos. Era um negócio muito lucrativo.

Condições de vida dos escravos

No modo geral os feitores não lhe podiam bater com paus e dar-lhes pontapés porque eles podiam morrer e os donos perdiam dinheiro.

Mas podiam dar-lhes com cipó para os "educar". Também não podiam amarrar e castigar no tronco com cipó até correr sangue e por no tronco ou preso com correntes durante meses. Deveria ser assim, mas muitas das vezes estas regras não eram cumpridas em muitos dos engenhos

Também lhes permitiam que fizessem as suas festas, porque era o único alívio do seu cativeiro.

Quando haviam muitos escravos os senhores procuravam casá-los para os trazer para a religião católica, para aumentar os nascimentos e para que se sentissem mais motivados para o trabalho. Numa carta que um cónego escreveu antes de morrer dizia: "que sustentem e vistam os escravos e os tratem com amor e caridade e os não consintam solteiros, que os casem."

Quando à alimentação dos escravos do engenho podia ser dada directamente pelo dono, mas havia um sistema que era frequentemente adoptado que era de lhes dar um dia por semana para eles cuidarem da sua roça e assim produzirem os seus alimentos.

Os escravos das minas tinham condições de vida miseráveis e eram colocados a trabalhar o máximo de horas possível a troco de uma alimentação muito pobre (os locais onde ficavam as minas eram afastados das zonas agrícolas e das cidades). Viviam com o perigo. Muitas vezes havia desmoronamentos e morriam soterrados. Os donos estavam sempre a substituir escravos mortos, doentes ou demasiado gastos pelo trabalho duro.

O trabalho dos escravos da cidade era menos duro e as condições eram melhores. Não havia tanta violência e muitos desempenhavam boas profissões. Mas também havia os que eram alugados como carregadores ou para outros trabalhos pesados.
A origem da escravidão humana perde-se no tempo e se acha ainda oculta pela poeira dos séculos que envolvem a própria historia do homem sobre a terra. É a luz do saber humano ainda não se projetou sobre a primeiro escravo, se branco ou negro, se asiático, africano ou europeu.



Admite-se, todavia, que surgiu a escravidão do homem com as primeiras lutas e teve origem no direito da força que foi corporificando e se espalhando entre os homens isolados, destes às famílias, às tribos e por fim, às nações e aos estados organizados. A ferocidade do vencedor exaltada sobre o vencido fora a causa potencial da escravidão do homem desde a mais remota antigüidade, desde os assírios, os egípcios, os judeus negros e romanos e bem assim os demais povos da mais alta antigüidade, adotaram a escravidão e legislaram sobre ela, sobretudo os romanos que coibiram os abusos que se cometiam à sombra dos usos e costumes dos demais povos, estabelecendo princípios do modo de ser escravos , estes princípios constituíram um grande avanço em prol da liberdade humana, mas tarde duas poderosas forças vieram modificar os modos de ser escravos; o advento do Cristianismo e a evolução natural do direito.

O escravo era considerado como coisa, era vendido como peça, contado ou pesado, trocado,doadointer-vivos ou cauda mortis, legado ou herdado é por si mesmo, a mais
fabulosa somação de sofrimento, de dores e desgraças.Costume este incorporado mais tarde ao Código Penal do Império,a lei impunha a pena de no máximo
duzentos açoites nas grandes cidades, mas no interior, nas minas e nas senzalas, os senhores aplicavam-na no escravo arbitrariamente.

As leis tinham disposições excepcionais que permitiam que os escravos sofressem torturas para fazerem declarações, as marcas de ferro quente, as mutilações de alguma parte do corpo, e a pena de morte estavam contidas no livro V das ordenações portuguesas, e ampliadas constantemente pelas Cartas Régias expedidas pela corte, para atender a cada caso, seja no engenho, nas minas. Por toda a parte havia tortura, penas e castigos horrendos impostos aos negros e os arsenais de tortura se multiplicavam com as Cartas Régias e as ordenações e os alvarás que não eram de liberdade e sim de sentenças condenatorias, e a imaginação humana esgotou os recursos na invenção de penas e tormentos que subjugavam os negros escravos, por isto criaram viramundos, algemas, gargalheiras, cadeira ajustada aos pulsos e ao tornozelo, a pescoceira de ponta curva, a mascara de ferro, a focinheira, o açoite, a palmatória, o tronco chinês, o cinto com seu cadeado pendente, as letras de fogo que eram impressas na espádua do negro fujão e o libambo era o que compunha o arsenal de dor, maceração, tortura e mortificação dos negros a serviço do senhor dono do escravo que comprava o negro escravo e desumanizava-o, para o tornar manso e obediente, as vezes eles preferiam matar o escravos, antes de lhe permitir uma reação, que se estendesse a toda a colônia. Matava-o quando se insurgia; e mutilava-o para purifica-lo, porém o branco era egoísta e tímido, pois necessitava de companhia que o seguisse para lhe resguardar pelos caminhos, sendo assim selecionava os pretos bons e fortes e os armava para sua segurança. A escravidão na África foi uma imitação da escravidão dos Mouros e Sarracenos, que cresceu, desenvolveu-se, agigantou-se e envolveu todas as grandes potências marítimas, que eram a Inglaterra, França, Espanha e Portugal e outras quase todas arrastadas pelas rendas que o mercado de escravo oferecia, a África por conseguinte, passou a ser o grande palco da escravidão do homem pelo homem e quando criaram-se hordas de penetração ao interior desconhecido para aprisionamento dos negros, em vez de missões civilizadoras, e para legitimar a escravidão negra criou-se o principio hediondo, imoral e mentiroso do resgate.

O homem foi transformado em mercadorias e classificados nas alfândegas como objeto de utilidade para pagamento de imposto de exportação



E os primeiros negros introduzidos em Portugal constituíram, os fundamentos naturais da organização de empresas de transporte de peças e despertaram a cobiça de seu comercio rendoso e pela facilidade de aprisionar os negros em toda costa africana onde os maometanos faziam suas presas para trocarem pelos prisioneiros que os portugueses lhe faziam nas suas conquistas pelos mares afora, e as Ilhas da Madeira e as Ilhas Canárias tornaram-se o principal foco de comercio de escravos, que logo se propagou nos mercados de Lisboa e de Sevilha. Mouros, portugueses e espanhóis desfraldaram a bandeira de horrores em todos os rochedos da costa africana para a apreensão dos negros dispersos pelas orlas marítima, foi quando que os duzentos e trinta e cinco negros desembarcados no Algarves pelo escudeiro Lançarote em 1444 constituiu o prólogo que se ensaiava para ser levado no século seguinte, e estas apanha de negros tornou-se tão desumana e barbara que os próprios governos interessados nela, se viram obrigados a tomar providencias para que as mesmas fossem mais humana, por isto provocaram algumas medidas dos poderes temporais romanos e para ameniza-la a igreja interviu desde o principio contra as barbaridades aplicadas aos negros invocando as leis divinas e naturais quando o Papa Pio II, em Bula de 7 de Outubro de 1462 o censurou, e com especialidade a redução dos neófitos da África à escravidão. A compra de escravos aos poucos foi se organizando, com aquiescência e apoio e proteção de todos os governos; a competição mais forte dava-se entre os especuladores da França, Inglaterra, Holanda e Portugal que com os novos descobrimentos haviam aumentado a extensão de terras aproveitáveis, e para elas eram necessárias os escravos, riqueza sem a qual a terra nada valeria, e de inicio as ilhas de São Tomé e de Portugal e outras do Golfo da Guiné, tornaram-se entrepostos do tráfico onde o negro se submetia a um certo aprendizado a estes entrepostos eram compostos de um pequeno forte destinado a proteger a mercadoria, de algumas casas para os contratantes e de vários barracões para abrigar as levas de negros que vinham do interior. No inicio os Mouros eram os intermediários entre os portugueses e os grandes fornecedores com o decorrer do tempo os entendimentos passaram a ser feito diretamente com os régulos em suas aldeias de onde os negros eram quase sempre caçados pelos próprios mercadores, mediante ao pagamento de um tributo junto aos régulos, os negros desde a sua apanha e durante o tempo de viagem eram conservados ligado uns aos outros com um pedaço de madeira semelhante a um bridão, amarrado à boca e em volta do pescoço ficavam presos a uma forquilha, com as mãos presas atras das costas, amarrados por uma corda na cintura do condutor para evitar os gritos e fugas! Até a feitoria onde eram abrigados em barracões durante um certo período que se da o nome de refresco a espera de navios para serem embarcados, e as levas de escravos negros antes de serem embarcados para o novo mundo eram batizados pelo Bispo de Luanda e desta maneira ficavam os traficantes livre do pagamento de imposto, quando os se destinavam ao Brasil.

A Escravidão Africana

A substituição da mão-de-obra escrava indígena pela africana ocorreu, progressivamente, a partir de 1570. As principais formas de resistência indígena à escravidão foram as guerras, as fugas e a recusa ao trabalho, além da morte de uma parcela significativa deles. Segundo o historiador Boris Fausto, morreram em torno de 60 mil índios, entre os anos de 1562 e 1563. As causas eram doenças contraídas pelo contato com os brancos, especialmente os jesuítas: sarampo, varíola e gripe, para as quais não tinham defesa biológica. Outro fator bastante importante, se não o mais importante, na substituição de mão-de-obra indígena pela africana, era a necessidade de uma melhor organização da produção açucareira, que assumia um papel cada vez mais importante na economia colonial. Para conseguir dar conta dessa expansão e demanda externa, tornou-se necessária uma mão-de-obra cada vez mais especializada, como a dos africanos, que já lidavam com essa atividade nas propriedades dos portugueses, na Ilha da Madeira, litoral da África.


Nessa época, a Coroa começou a tomar medidas contra a escravização dos indígenas, restringindo as situações em que isso poderia ocorrer, como: em "guerras justas", isto é, conflitos considerados necessários à defesa dos colonos, que assim, poderiam aprisionar e escravizar os indígenas, ou ainda a título de punição pela prática da antropofagia. Podia-se escravizá-los, também, como forma de "resgate", isto é, comprando os indígenas aprisionados por tribos inimigas, que estavam prontas a devorá-los.


Ao longo desse processo os portugueses já tinham percebido a maior habilidade dos africanos, tanto no trato com a agricultura em geral, quanto em atividades especializadas, como o fabrico do açúcar e trabalhos com ferro e gado. Além disso havia o fato de que, enquanto os portugueses utilizaram a mão-de-obra indígena, puderam acumular os recursos necessários para comprar os africanos. Essa aquisição era considerada investimento bastante lucrativo, pois os escravos negros tinham um excelente rendimento no trabalho.